Criação do Mercosul
A integração é fenômeno comum no mundo deste final de século. Quase todas as grandes economias mundiais encontram-se, de alguma forma, envolvidas em processos de integração econômica. Estados Unidos (NAFTA), Europa (União Européia), América latina (Pacto Andino e MERCOSUL), Ásia (Cer,) e África (Sadec) - a integração está por toda a parte.Nome: Mercado Comum do Sul (MercadoComun del Sur – Mercosur)
Criação: Em 26.3.1991, em Assunção (Paraguai), foi assinado o Tratado de Assunção.
Integrantes: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Associados: Bolívia e Chile.
Sede: Montevidéu (Uruguai).
Objetivos: Criar um mercado comum com livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos; adotar uma política externa comum; coordenar posições conjuntas em foros internacionais; coordenar políticas macroeconômicas e setoriais; e harmonizar legislações nacionais, com vistas a uma maior integração. Ampliar as possibilidades para que os países aumentem sua produtividade, Na linguagem econômica, isso se chama de "economia de escala".
Ela permite que se conquiste maior competitividade no comércio internacional pelo aumento da produção de bens;
Organização: O Mercosul possui uma estrutura orgânica intergovernamental (não há órgãos supranacionais), havendo, contudo, uma Presidência Pro Tempore, exercida por sistema de rodízio semestral. As decisões doMercosul são sempre tomadas por consenso e sua organização compreende: A criação doMercosul, bloco econômico em vigor desde 1o de janeiro de 1995, institui uma zona de livre-comércio entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai e posterior inclusão de Chile e Bolívia. O acordo não representa uma ação diplomática isolada, mas o resultado de um longo processo de aproximação entre os países-membros.
Histórico
A criação do MERCOSUL, objetivo definido pelo Tratado de Assunção, de 26/03/91, e reafirmado pelo Protocolo de Ouro Preto, de 17/12/94, não apresenta uma ação diplomática isolada, mas sim o resultado de um longo processo de aproximação entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Durante a década de 1970, obstáculos de natureza política e econômica inviabilizaram o aprofundamento do processo de integração na América Latina. O diferença relativa ao aproveitamento dos recursos hídricos da Baciado Prata, por exemplo, opôs os dois maiores países da região -Brasil e Argentina- durante anos, e somente foi superado no final da década de 70.
Na década de 40 foi criada a CEPAL - Comissão Econômica para a América Latina, mas foi na década de 60 que ocorreu a primeira tentativa da criação de um Mercado Comum Latino-Americano, com a assinatura do Tratado de Montevidéu, quando surgiu a ALALC (Associação Latino Americana de Livre Comércio). O Tratado que instituiu a ALALC, porém, ficou superado, pois faltavam instrumentos adequados para concretizar a integração.
Foi a criação da ALADI, em substituição à ALALC (Associação Latino-Americana de Livre Comércio), em 1980, que gerou as condições necessárias à promoção, em bases mais realistas, do aprofundamento do processo de integração latino-americana. A extinção da "cláusula de nação mais favorecida regional", adotada pela ALALC, permitiu a outorga de preferências tarifárias entre dois ou mais países da ALADI, sem a extensão automática das mesmas a todos os membros da Associação, o que viabilizou o surgimento de esquemas sub-regionais de integração, como o MERCOSUL.
A integração Brasil-Argentina, antecedente imediato do MERCOSUL, foi impulsionada por três fatores principais:
Primeiro de uma série de acordos bilaterais que precederiam o MERCOSUL, a "Declaração de Iguaçu", firmada pelos Presidentes Sarney eAlfonsin em 30/11/85, buscava acelerar a integração dos dois países em diversas áreas (técnica, econômica, financeira, comercial, etc.) e estabelecia as bases para a cooperação no campo do uso pacífico da energia nuclear.
Em 20 de julho de 1986, foi assinada a "Ata de Integração Brasileiro-Argentina", que estabeleceu os princípios fundamentais do "Programa de Integração e Cooperação Econômica" - PICE. O objetivo do PICE foi o de propiciar a formação de um espaço econômico comum por meio da abertura seletiva dos mercados brasileiro e argentino. O processo de integração brasileiro-argentino evoluiu, em 1988, para a assinatura do "Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento", cujo objetivo era constituir, no prazo máximo de dez anos, um espaço econômico comum por meio da liberalização integral do comércio recíproco. O Tratado previa a eliminação de todos os obstáculos tarifários e não-tarifáriosao comércio de bens e serviços. Foram assinados 24 Protocolos em diversas áreas, sendo que os de natureza comercial foram posteriormente consolidados em um único instrumento: o Acordo de Complementação Econômica nº 14, da ALADI.
Nesse contexto, circunstâncias de natureza política, econômica, comercial e tecnológica, decorrentes das grandes transformações da ordem econômica internacional, exerceram papel relevante no aprofundamento ainda maior da integração brasileiro-argentina:
Diante de um panorama de crescente marginalização econômica, política e estratégica, causada sobretudo pelas mudanças na estrutura e no funcionamento do sistema econômico mundial, e em face de uma evidente perda de espaço comercial, de redução do fluxo de investimentos e de dificuldades de acesso a tecnologias de ponta, Brasil e Argentina viram-se diante da necessidade de redefinirem sua inserção internacional e regional. Dentro dessa nova estratégia, a integração passa a ter papel importante na criação de comércio, na obtenção de maior eficiência com vista à competição no mercado internacional e na própria transformação dos sistemas produtivos nacionais.
Em 06 de julho de 1990, Brasil e Argentina firmam a "Ata de Buenos Aires", mediante a qual fixam a data de 31/12/94 para a conformação definitiva de um Mercado Comum entre os dois países. Em agosto de 1990, Paraguai e Uruguai são convidados a incorporar-se ao processo integracionista, tendo em vista a densidade dos laços econômicos e políticos que os unem a Brasil e Argentina. Como conseqüência, é assinado, em 26 de março de 1991, o "Tratado de Assunção para Constituição do Mercado Comum do Sul".
Os objetivos econômicos do mercosul
Em primeiro de janeiro de 2006 todos os bens produzidos no Mercosul circularão livremente no espaço econômico integrado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O Mercosulserá um enorme mercado de mais de 250 milhões de habitantes. Uma mesma e única Tarifa Externa Comum (TEC) vigorará para o comércio de produtos entre o Mercosul e o resto do mundo.
O Mercosul será um território aduaneiro único, não haverá barreiras alfandegárias ao fluxo comercial interno e os controles que ainda persistirem serão feitos de forma conjunta por autoridades de países vizinhos. O conceito de fronteira praticamente deixará de existir do ponto de vista econômico. As exceções estabelecidas à TEC não mais existirão. Regulamentos e normas técnicas estarão harmonizados, os produtos respeitarão os mesmos critérios e especificações na hora de sua produção e serão vendidos a consumidores que terão garantidos direitos equivalentes, independentemente de seu país de origem. A liberalização do comércio de serviços estará avançada e seus efeitos já se farão sentir nos quatro países: profissionais de várias áreas começarão a ver expandir os horizontes de seu mercado de trabalho.
Os Ministérios de Economia e os Bancos Centrais dos quatro países, tendo atingido suas primeiras metas fiscais comuns, avançarão no processo de coordenação macroeconômica. OMercosul estará inserido, por outro lado, em uma rede de acordos de liberalização comercial que abarcarão todo o continente, e se espalharão por outros horizontes.
Conclusão
O MERCOSUL é hoje uma marca de sucesso. Prova disso é a sua extensa agenda externa, que demonstra o interesse que o bloco tem despertado em países e agrupamentos regionais em todo o mundo.
Como entidade dotada de personalidade jurídica, reconhecimento no Protocolo de Ouro Preto, o MERCOSUL está apto a negociar acordos com terceiros países, grupos de países ou organismos internacionais. O êxito econômico-comercial da integração e o status de entidade dotada de personalidade jurídica garantem ao MERCOSUL a condição de parceiro atrativo para os principais atores econômicos mundiais. O Tratado de Assunção estabeleceu a possibilidade de que outros países membros da ALADI venham a integrar o MERCOSUL.
Nos últimos anos o Mercosul tem buscado, intensamente, sua expansão horizontal, por meio da celebração de acordos de livre comércio com todos os países latino-americanos membros da ALADI. Com isso tem ampliado as dimensões dos mercados nacionais; aproveita vantagens comparativas em âmbito regional; restaura condições de competitividade em mercados da região que participam de outros esquemas de integração e consolida laços políticos com os vizinhos no continente, interesse sobretudo do Brasil, dada a sua dupla condição de país platino e amazônico.
No plano extra-hemisférico, o Mercosul confere especial relevância e prioridade aos entendimentos com a União Européia, seu principal parceiro comercial. Em 15 de dezembro de 1995, o Mercosul e a UniãoEuropéia assinaram, em Madri, o "Acordo-Quadro Inter-Regional de Cooperação Econômica e Comercial". O Acordo contempla objetivos de aproximação e cooperação nas mais variadas áreas, como comércio, meio-ambiente, transportes, ciência e tecnologia e combate ao narcotráfico. Institui, igualmente, mecanismo de diálogo político entre os dois agrupamentos.
Ao contrário das experiências anteriores, desta vez a integração deixou os gabinetes e consolidou-se com negócios. Mais de 300 empresas brasileiras estão investindo na argentina e o comércio regional deu um salto de 34% ao ano desde 1990.
Os blocos econômicos ampliam as possibilidades para que os países aumentem sua produtividade, na linguagem econômica, isso se chama de "economia de escala" permite que se conquiste maior competitividade no comércio internacional pelo aumento da produção de bens.
O ganho de musculatura do mercosul, aliás, interessa não apenas pelos seus impactos sobre a própria economia regional, ummercosul fortalecido mostra-se estratégico para os países da região enfrentarem os grandes blocos.
Dessa forma, fica cada vez mais clara a necessidade dos países assinarem acordos internacionais que os obriguem praticar a "boa política econômica.
Mercosul em crise: entra Venezuela, sai Paraguai?
12 de julho de 2013 | 20h46
Gustavo Santos Ferreira
A reunião de cúpula do Mercosul em Montevidéu na manhã desta sexta-feira deu evidências da crise existencial do bloco – chamado de Mercado Comum do Sul, mas que nunca justificou muito seu nome de batismo. Embates políticos e ideológicos prometem soar decibéis muito acima da pauta econômica daqui para a frente.
Os destaques do dia foram: (1) a eleição de NicolásMaduro, presidente da Venezuela, à liderança do grupo; (2) a suspensão da suspensão do Paraguai; e (3) o repúdio aos Estados Unidos pelo caso Snowden.
Mercosul. Mais economia, por favor
A suspensão do Paraguai foi decidida em junho de 2012.Foi a forma encontrada pelos então integrantes plenos do grupo (Brasil, Argentina e Uruguai) e parceiros(Equador, Bolívia, Venezuela e Chile) de protestar contra o impeachment do ex-presidente paraguaio Fernando Lugo – julgado “antidemocrático”.
Mas não foi só protesto, foi também pretexto. Sem o Paraguai, ainclusão da Venezuela como participante plena foi facilitada. O Congresso do Paraguai era o único que se opunha à ideia. Sem ele pela frente, obstáculos para a nova formatação do Mercosultambém saíram do caminho.
Agora presidente do grupo, Maduro diz querer o Paraguai por perto. “Amamos o povo paraguaio”, disse, em discurso no qual prometeu a trazer o Paraguai de volta. No início da noite, foi aprovada a voltado país ao grupo.
Falta saber agora se o Paraguai vai querer voltar. Maduro foi declarado persona non grata em Assunção pelo atual presidente, Horacio Cartes. E, por ora, o presidente eleito, Federico Franco, não convidou o venezuelano para sua posse, em agosto.
Milos Alcalay, ex-integrante do governo da Venezuela, lamentava à agência France Presse, na quinta-feira, o papel que seria assumido nesta manhã pelo Mercosul: “Em vez de tratar do delicado e difícil tema do Mercado Comum do Sul e das relações com outras regiões como a União Europeia, podem politizar a reunião (no Uruguai) com o tema de Snowden”.
Feito para facilitar acordos comerciais entre si e, principalmente, com outros blocos do mundo, nos últimos anos apenas tratados inexpressivos do bloco com Egito e Israel foram assinados. E a União Europeia admitiu no início deste mês que, após 13 anos de negociações, talvez seja melhor tratar de parcerias separadamente com o Brasil. Antes, já havia falado que sem o Paraguai não fechava acordo nenhum.
Nesta sexta, a presidente Dilma Rousseff elogiou a sustentação do grupo na crise de 2008. E cobrou “cronogramas mais acelerados para a negociação comercial entre o Mercosul e outros países da América do Sul e também com a União Europeia (UE)” – informa a Agência Estado.
No gráfico acima está a evolução do resultado comercial Brasileiro com o Mercosul nos últimos oito anos. Como mostra a reta traçada para baixo, há mesmo o que melhorar.
Mercosul repensa seu futuro
A Argentina e os países latino-americanos em geral continuam sendo um mercado chave para o Brasil e o destino de 40% de suas exportações industrializadas
O Mercosul vive um momento delicado com um forte retrocesso no comércio e uma indefinição sobre seu futuro entre os principais blocos no mundo, avaliam analistas consultados pela AFP.
"A presidente Cristina (Kirchner) e eu nos empenhamos para fazer a integração avançar, (...) superar os obstáculos em nossas relações comerciais e de investimento", afirmou a presidente brasileira Dilma Rousseff na quinta-feira ao ser recebida por sua homóloga argentina.
As diferenças comerciais ganharam força noMercosul, especialmente desde que a Argentina, buscando evitar a fuga de divisas e conseguir uma melhora da balança comercial, adotou, há um ano, barreiras às importações que afetam seus vizinhos do bloco criado em 1991 entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
As exportações brasileiras para a Argentina caíram 21% em 2012 e outros 10% no primeiro trimestre de 2013, em um comércio bilateral que alcançou um recorde de quase 40 bilhões de dólares em 2011.
Ainda assim, a Argentina e os países latino-americanos em geral continuam sendo um mercado chave para o Brasil e o destino de 40% de suas exportações industrializadas.
O Uruguai também denunciou o clima comercial e seu presidente José Mujicaclassificou esta semana o Mercosul como um "bloco estagnado" e "parado no tempo", enquanto os argentinos lamentam a redução dos investimentos brasileiros e um desequilíbrio no comércio automotivo.
O comércio do bloco pode retroceder ainda mais este ano, diante da queda dos preços das matérias primas, como os do petróleo venezuelano (a Venezuela foi o último país a entrar no Mercosul no ano passado), a carne do Uruguai ou a soja da Argentina e do Brasil, destaca a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).
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