USINA DE BELO MONTE, O MAL NESCESSARIO.
Prof. Mateusão
Quais são as vantagens e desvantagens de Belo Monte?
A usina deve fornecer eletricidade para 60 milhões de pessoas quando entrar em operação. Por outro lado, está encravada na Floresta Amazônica e não tem como não causar problemas ambientais. Confira os principais pontos contra e a favor da terceira maior usina do planeta.
A maior vantagem é óbvia: mais eletricidade. O consumo de energia sobe junto com o do PIB. Em 2010 foram 7,5% de crescimento no Produto Interno Bruto e 7,8% no do consumo de eletricidade. Sem energia, o país não cresce. E se o país não cresce você tende a perder o emprego - pior do que dormir no escuro... Belo Monte, por esse ponto de vista, é uma necessidade. Mas para alguns é uma atrocidade, já que seu reservatório vai alagar uma área na Amazônia equivalente a 1/3 da cidade de São Paulo, entre outros desequilíbrios ambientais. Por essas, Sting e o cacique Raoni já atacavam Belo Monte em 1989. Na época, a proposta de aproveitar as águas do rio Xingu para gerar energia já era antiga: começou em 1975, no governo Geisel. Em 2011, as obras começaram. E os protestos aumentaram. O Movimento Gota D`Água, em que atores defendem o fim das obras noYouTube, é só o mais recente. O apelo é substituir a usina por fontes de energia eólica e solar. Para quem defende Belo Monte, isso não faz sentido: seria mais caro e menos confiável. A maior certeza é que, até janeiro de 2015, a data marcada para a entrega da usina, muita água vai rolar nesse debate.
ARGUMENTOS CONTRA
Debaixo d`água
O lago que alimentará as turbinas de Belo Monte vai ocupar uma área equivalente a 90 mil campos de futebol da bacia do Xingu, que abriga 440 espécies de aves e 259 de mamíferos.
640 km2 é a extensão da área alagada, que equivale a 1/3 da cidade de São Paulo
Caos social
A obra vai obrigar a realocação de 5 988 famílias. Além disso, milhares de migrantes serão atraídos para a região. E as obras de saneamento prometidas para recebê-las estãoatrasadas.
20 mil pessoas terão de sair de suas casas.
A cidade de Altamira espera 100 mil novos moradores. A população da cidade vai dobrar, e não há infraestrutura para isso.
Desmatamento
O lago da usina receberá água drenada de outras regiões do rio Xingu para que haja volume suficiente no reservatório. Essa água chegará por meio de um canal com 130 m de espessura e 20 km de extensão.
Para a construção do canal, serão removidos 100 milhões de m3 de floresta, que encheriam 40 mil piscinas olímpicas
Índios ameaçados
Com o canal drenando água, a área do Xingu próxima ao lago terá sua vazão reduzida. São 100 km de rio que, segundo especialistas, podem até secar. Isso pode destruir o modo de vida dos índios que habitam a região e vivem da pesca.
100 km do rio Xingu terão a vazão reduzida
952 índios serão afetados
ARGUMENTOS A FAVOR
Energia barata
Mil chuveiros ligados por uma hora dão um megawatt-hora (MWh). Em Belo Monte, 1 MWhcustará R$ 22. Essa energia tirada de uma usina eólica custaria R$ 99. De uma solar, quase R$ 200.
Para igualar a produção de Belo Monte, seriam necessários
19 termelétricas
17 usinas nucleares iguais a Angra II
3 700 torres de energia eólica
49,9 milhões de placas de energia solar
Motor para o PIB
O Brasil precisa de mais energia. A demanda no país, segundo a Agência Internacional de Energia, deve crescer 2,2% ao ano entre 2009 e 2035. Mais do que a média mundial, de 1,3%, e até do que a China, de 2%.
Crescimento de consumo de energia elétrica em 2010 - 7,8%
Neste ritmo, o Brasil precisaria dobrar sua capacidade de geração de energia a cada 12 anos
Desenvolvimento
As cidades próximas às usinas enriquecem - foi o que aconteceu com a região de Tucuruí, também no Pará, onde desde 1984 está a primeira grande hidrelétrica da Amazônia,inaugurada em 1984.
Serão criados 40 MIL empregos diretos e indiretos.
Os investimentos do governo em saúde, educação e infraestrutura chegarão a R$ 4 bilhões isso dá 7 vezes o PIB de Altamira.
42% está ótimo
A área alagada de 640 km2 é pequena. Tucuruíocupa 2 850 km2 . Itaipu, 1 350. Também criticam o fato de que a usina vai operar a 42% de sua capacidade, em média. Mas é o normal, por causa das estiagens. E mais eficiente do que lá fora:
Média da capacidade de operação
ESPANHA - 21%
FRANÇA - 35%
BELO MONTE - 42%
EUA - 46%
BRASIL - 50%
PRA SABER MAIS
As questões ambientais vêm preocupando a sociedade brasileira. Quando o Ministério das Minas e Energia (MME) toma a decisão de construir a 3ª maior usina hidrelétrica do mundo, Belo Monte, é natural o surgimento de críticas sobre sua viabilidade ambiental e econômica. Por se tratar de uma obra estratégica, que afetará o bem estar futuro de milhões de brasileiros, a discussão deve se pautar em análises técnicas, econômicas e jurídicas, evitando uma avaliação sem a necessária racionalidade. A análise deve partir de três premissas básicas: 1) o Brasil precisa de energia elétrica em volumes crescentes para sustentar seu crescimento; 2) qualquer nova usina elétrica impacta o meio ambiente; e 3) os recursos energéticos são escassos e nem todos são renováveis.
O Brasil é a 6ª maior economia do mundo e apresenta perspectivas macroeconômicas muito positivas. Nessa trajetória de crescimento, a sociedade quer melhorar os padrões sociais e econômicos e superar as graves desigualdades existentes. Para tanto, será preciso aumentar a produção industrial e a oferta de serviços, exigindo, obrigatoriamente, maior consumo e geração de energia elétrica.
O Brasil tem uma matriz elétrica com 87% de energias renováveis, enquanto que a média mundial é de 19%. Essa posição do Brasil está assentada em 956 usinas hidrelétricas construídas ao longo do século XX que geram energia limpa e sustentável. Manter a matriz elétrica renovável será, cada vez mais, um diferencial internacional competitivo, econômico e ambiental. É com esse objetivo que a política energética do MME vem priorizando o aproveitamento do 3º maior potencial hídrico do mundo, de 160 mil MW, abaixo somente da Rússia e da China. A construção de Belo Monte faz parte dessa estratégia de manter a matriz elétrica brasileira entre as mais sustentáveis e competitivas do planeta.
A crítica central à Belo Monte é quanto aos impactos ambientais e sociais, e que seria possível atender a demanda elétrica de 6 mil MW/ano somente com energia eólica, biomassa e solar, deixando de usar o imenso potencial hídrico.
Todas as grandes hidrelétricas em construção, como Santo Antônio, Jirau, Teles Pires e mesmo Belo Monte, estão respeitando a Constituição de 1988 e a legislação ambiental. Nem poderia ser diferente, porque o Brasil é hoje uma democracia consolidada: quem se sente prejudicado ou entende que algo fora da Lei está sendo construído, recorre à Justiça, que, nesses casos, tem julgado e dado o nihil obstat para essas obras. A legislação obriga que esses empreendimentos apliquem mais de 10% do custo total das obras em ações que mitiguem os impactos na flora, fauna e invistam nos sistemas de saúde, educação, saneamento etc., buscando melhorar a qualidade de vida das populações de índios, ribeirinhos e citadinos afetados pelas usinas. Com essas ações, a legislação busca manter o equilíbrio ecológico, melhorar a qualidade de vida das populações afetadas usando recursos das receitas da venda de energia elétrica e, ao mesmo tempo, garante o aumento da oferta de eletricidade que o Brasil precisa para o seu desenvolvimento. Trata-se de uma legislação inteligente e eficiente que não foi usada no passado por falta de consciência social ambiental.
Particularmente em um aspecto a legislação ambiental brasileira é muito rigorosa. Trata-se da área inundada pela represa da usina, por representar uma perda irreversível no uso do solo. A solução tem sido a construção das usinas de fio d'água, com reservatórios mínimos, onde a eletricidade é gerada pela força do fluxo e volume das águas. Como resultante, estão sendo construídas usinas no Brasil com a menor relação entre capacidade instalada e área alagada.
Sobre o uso de outras fontes de energia renovável, uma primeira questão é que a hidreletricidade é a fonte mais barata do mundo. As novas usinas em construção irão vender energia a R$ 80 por MW em contratos de 30 anos, garantindo às gerações futuras eletricidade barata, limpa e sustentável. Os países desenvolvidos usaram ao máximo seu potencial hídrico, como é o caso da França, tendo que recorrer à energia nuclear, fonte que responde por 80% da eletricidade total produzida naquele país, mas com custo bem superior à hidreletricidadee risco ambiental não desprezível como o acidente de Fukushima mostrou.
O MME adota política de exploração de fontes renováveis, buscando criar sinergia operacional, mas priorizando a fonte em que temos mais experiência, maior abundância e menor custo: ahidreletricidade. São realizados leilões de energia eólica, estimulando a competição, fazendo os preçoscaírem de R$ 270 para R$ 100 por MW. A biomassa do bagaço da cana de açúcar tem um potencial estimado de 17 mil MW para 2020, equivalente à Binacional Itaipu. Leilões têm sido realizados sendo contratadas a R$ 150 por MW. A energia solar é ainda muito cara por não ter uma rota tecnológica consolidada e escala produtiva para ser competitiva. Em breve, o custo da energia solar deve cair, como ocorreu com a energia eólica, quando então serão realizados leilões de energia solar no Brasil.
Para garantir a segurança do suprimento de eletricidade frente a períodos de hidrologia crítica, como já ocorrido no passado, é necessário investir, marginalmente, em usinas termelétricas. O Brasil conta com grandes reservas de gás natural do pré-sal. Além disso, o gás natural é o menos poluidor entre todas as fontes derivadas do petróleo. Dessa forma, não se trata de excluir fontes de energia da matriz elétrica, mas somar as fontes e buscar uma complementaridade mais eficiente do ponto de vista elétrico, ambiental e econômico.
Diferentemente do resto do mundo, o Brasil é totalmente autossuficiente em recursos energéticos. Toda a energia elétrica que consumimos hoje e precisaremos para as próximas décadas está dentro de nossas fronteiras. Temos completa e absoluta segurança energética. Nesse sentido, o setor elétrico brasileiro apresenta um cenário de desenvolvimento muito promissor, onde cada fonte, em especial a hidreletricidade, contribuirá de forma direta para o almejado desenvolvimento econômico e social brasileiro.
A QUESTAO INDIGENA
Hidrelétrica de Belo Monte e a Questão Indígena
Na mesa de abertura, Marcos Terena, representando a Fundação Darcy Ribeiro, lembrou uma longa trajetória de lutas e coordenação entre povos indígenas, invocando o nome de lideranças presentes, como RaoniMetuktire e Megaron Txucarramãe, e ausentes, como Álvaro Tukano e Ailton Krennak. Ressaltou, ainda, que nesse processo de convergência entre diferentes grupos, já em 1989 foi produzida a Declaração de Altamira, em que os povos do Xingu se propunham a fiscalizar os projetos do governo federal para a região, e se posicionavam de forma frontalmente contrária à construção de barragens no rio.
Em seguida, o diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UNB, Gustavo Lins Ribeiro, começou sua intervenção convidando o caciqueRaoni para juntar-se à mesa, sendo este muito aplaudido por tod@s @s presentes, principalmente os indígenas. Ribeiro foi aplaudido mais duas vezes. A primeira, ao sublinhar a maneira como o modelo de desenvolvimento que Belo Monte representa reduz sempre à condição de “impactos” – isto é, meros custos que se somam ao investimento, muito maior, na construção de mega-projetos – os diferentes modos como projetos deste tipo afetam profundamente as condições de vida das comunidades locais. A segunda, voltando a recordar a Declaração de Altamira, de 1989, e o fato que a mobilização daquela época logrou parar o projeto de construção da hidrelétrica que hoje se chama Belo Monte, mas era então conhecida como Kararaô.
O cacique Raoni começou dizendo que, como alguém que há muitos anos está envolvido nas lutas pelos direitos dos povos indígenas, sente que hoje existe mais dificuldade de diálogo com o governo federal do que em administrações passadas. Em uma fala em kayapó, cheia de ênfases e pausas dramáticas, disse que os índios já foram enganados muitas vezes no passado, e o mesmo fora o caso no governo Lula. Como mensagem “aos brancos e aos índios que estão aqui”, afirmou que o que hoje restou da população indígena tem que ser tratado com ainda mais cuidado, reiterando tanto sua oposição ao projeto de Belo Monte como sua disposição de lutar contra ele até o fim.
A segunda mesa também começou com uma curta fala do cacique Raoni Metuktire, seguido por Megaron Txucarramãe, que dirigiu-se aos seus “parentes” para lembrar as lutas que,desde a década de 1980, tem conseguido impedir o projeto de Belo Monte. Neste resgate, ele chamou a atenção para o fato de tratar-se de uma idéia originalmente do governo militar, mais tarde derrotada no inicio dos anos 1990, e agora ressuscitada como uma das jóias do Programa de Aceleração do Crescimento. “Quem pode saber que, depois de construir Belo Monte, o governo não vai seguir construindo barragens em rios como o Xingu e o Teles Pires?”, perguntou, objetando que mais construções na região estavam nos planos militares no fim dos anos 1970, e estão previstas pelo governo Dilma. “Mas vamos seguir dizendo ‘não’”, disse, levantando palmas da platéia. “A FUNAI, que deveria proteger o indígena, já aprovou o projeto, e agora arrisca jogar índio contra índio fazendo reuniões para convencer algumas comunidades a aceitar o que estão nos empurrando”.
Foi com este ponto – de como estão ocorrendo tentativas de “comprar” algumas comunidades locais com favores em troca de seu apoio a Belo Monte – que o cacique Ozimar Juruna deu início a sua fala. Ele, bem como Josinei Arara, que o seguiu, destacou a importância de povos indígenas e não-indígenas se unirem na luta pela preservação da região, bem como na necessidade de aliança com movimentos das cidades, que deve funcionar nas duas direções: “vocês apóiam a gente que um dia a gente vai apoiar vocês também”, concluiu Ozimar. JosineiArara recuperou o histórico de traições às comunidades indígenas que marcou a tramitação do projeto. Sobraram críticas duras ao ex-presidente Lula, “que numa reunião em Brasília assumiu um compromisso com todos nós de que Belo Monte não seria empurrada goela abaixo dos povos do Xingu”.
Antonia Mello, do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, que chegou a Brasília com uma caravana de dois ônibus saídos do Norte do país dois dias antes, também começou lembrando o histórico do projeto e das lutas que impediram a construção de Kararaô nos anos 1990; seu enfoque, contudo, foi principalmente sobre o período desde 2004 em que o governo Lula decidiu que, se nenhum governo até então tivera a coragem de tocar o projeto, ele o faria. “Desde então, tudo tem sido feito sem cumprir as condicionantes legais, sem nenhum diálogo, para realizar um projeto que é unanimenteconsiderado inviável por todos aqueles que leram o seu Estudo/Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA)”. Como interveio Ana Alice Santos, também do Movimento Xingu Vivo para Sempre, “agora vêm nos dizer que para termos estradas, educação de qualidade, licenciamento de nossas terras, precisamos de Belo Monte. Mas a sociedade brasileira tem suas próprias propostas de outros modelos, diversificados, sustentáveis de produção de energia, e na região nós sabemos que esse modelo que nos oferecem só vai trazer destruição”.
“Temos famílias que estão se vendendo por nada porque têm medo de sair de lá sem nada mesmo”, continuou. “Esse governo tem feito coisas que nem o governo militar fazia: comprando pessoas como animais, por um prato de comida”, atacou ainda Antonia Mello, que concluiu: “Estamos aqui para, amanhã, dizer à presidenta Dilma que não aceitamos esse projeto e ele terá de ser cancelado”. “Precisamos de tod@s na rua, indígenas, agricultores, pescadores, trabalhadores das cidades, universitários, intelectuais”, disse, arrematando: “não existe coisa que o governo tenha mais medo do que o povo na rua”.
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