Estados Nacionais

O termo "Estados Nacionais" costuma ser utilizado para designar o resultado da dinâmica política e econômica que levaria a uma nova formulação de Estado nos reinos europeus, possibilitando o fortalecimento e subsequente centralização do poder real.

Durante a Idade Média, a Europa em geral seria caracterizada pela forte presença política dos senhores feudais. Junto com a influência da Igreja, isso acabaria por assegurar a fragmentação do poder durante o período. No século XIV, porém, este sistema afundou em uma forte crise depois da desagregação social causada pela epidemia de peste bubônica, que em muito agravaria a crescente paralisação do mercado agrícola. Neste contexto, ocorreu a ascensão da burguesia. Anteriormente mais predominante nas atividades comerciais das cidades feudais, o grupo se tornaria cada vez mais influente ao adquirir as terras dos arruinados senhores feudais, o que lentamente alteraria o eixo da economia para as atividades comerciais no meio urbano. Isso desenvolveria substancialmente o comércio.

A diminuição do poder dos senhores feudais também levaria ao fortalecimento político dos reis. Aliados com a ascendente burguesia, os monarcas tiveram maior possibilidade de arrecadar os impostos necessários para desenvolver e manter as instituições necessárias para a administração e segurança pública. Os recursos para isso eram garantidos por meio da promoção da economia mercantil. Ao mesmo tempo em que beneficiava a burguesia, entretanto, o rei ainda cultivava o apoio da nobreza, reforçando os laços de fidelidade entre eles ao atraí-los para a corte e promovendo seus membros mais destacados para importantes cargos no Estado. Desta forma, a nobreza perdia sua autonomia e se tornava subserviente ao rei. Ao mesmo tempo, as fronteiras tornavam-se melhor definidas, gerando paulatinamente o sentimento de uma identidade nacional pelo reino.

A maioria dos reinos europeus passou mais cedo ou mais tarde por este processo. Um caso precoce foi Portugal, consolidado já no século XIII, apesar de ter sua independência frequentemente ameaçada pela vizinha Castela – que, por sua vez, apenas se uniria com Aragão e formaria a Espanha moderna no século XV. As monarquias em França e Inglaterra também mostrariam cedo sinais de fortalecimento do poder real, mas apenas depois da Guerra dos Cem Anos travada entre ambos desde o século XIV – e, especificamente no caso inglês, a Guerra das Duas Rosas, que opôs a Casa Lancaster e a Casa York no século XV – foi que o poder real se consolidou respectivamente com a dinastia Valois e a dinastia Tudor. Esse processo de centralização política acabaria por resultar, mais tarde, na formação de um sistema característico da Era Moderna: o absolutismo, que encontraria sua expressão mais famosa em França com Luís XIV, o Rei Sol.

Entretanto, em algumas regiões o processo que levaria ao Estado Nacional não seria completado neste período. Embora tanto no Sacro Império Romano Germânico quanto na Península Itálica ocorresse a crise do feudalismo e o início da centralização política, as forças regionais foram fortes demais para que fosse possível a consolidação de um poder central. Assim, ambas as regiões seriam politicamente fragmentadas durante a Era Moderna. Enquanto o Império possuía vários ducados, reinos e cidades independentes, na Península Itálica muitas terras foram dominadas por potências estrangeiras ou eram subordinadas à Igreja. As modernas nações conhecidas como Alemanha e Itália apenas surgiriam no século XIX.

Bibliografia:

LIMA, Lizânias de Souza; PEDRO, Antonio. “Das monarquias nacionais ao absolutismo”. In: História da civilização ocidental. São Paulo: FTD, 2005. pp. 141-145.

INDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA DE VARGAS A FHC

INDUSTRIALIZAÇÃO

Até o início da década de 1930, o espaço geográfico brasileiro foi estruturado exclusivamente ao redor do modelo primário-exportador, fazendo com que a configuração das atividades econômicas fosse dispersa e com rara ou ausente interdependência. 

Dentre os produtos que compunham a pauta comercial brasileira destacaram-se a cana-de-açúcar, o algodão, o ouro, a borracha e o café.

Como tais atividades se encontravam dispersas no espaço, por convenção denomina-se de configuração em Arquipélago Econômico Regional (mapa Arquipélago Econômico Regional), isso por que as regiões brasileiras formavam uma espécie de ilhas.

Economia e território - Brasil (Foto: Reprodução)

IMPULSO INDUSTRIAL

Cabe destacarmos, aqui, o fato de que, ao apontarmos o início de integração nacional e da industrialização do Brasil a partir de 1930 não estamos, de modo algum, desmerecendo a presença de um incipiente número de fábricas em nosso território, mas buscamos ressaltar que o fenômeno entendido como industrialização passa a ser uma preocupação governamental, incentivada e sistematizada, em seu primeiro momento, pelo Estado.

A crise do modelo agrário-exportador, em fins de 1929, é sentida, no Brasil ao longo da década de 1930. Assim, temos uma relativização deste padrão econômico. Ao passo que os cafezais apontavam um declínio assustador de rendimento, os capitais (lê-se, investimentos) antes alocados no setor primário passam a ter seu eixo de gravidade modificado para as atividades tipicamente urbanas e, em especial, no setor secundário. A Crise do Café gerou, assim, diversas condições para a industrialização brasileira. Também estimulou a necessidade de produção de bens de consumo no país por conta da redução drástica das importações.

A concentração de riqueza na Região Sudeste, principalmente no eixo Rio-São Paulo, faz com que haja também uma concentração de indústrias na região, destacando-se como pioneira na industrialização nacional. Diversos são os fatores que concorreram a favor do fenômeno, conhecidos por formarem a chamada economia de escala (ou de aglomeração):

I. concentração de infraestrutura de energia, comunicação e, sobretudo, transportes;
II. concentração de mão de obra qualificada (lembrando a entrada de mão de obra estrangeira, em sua maior parte, já qualificada para os serviços fabris);
III. concentração de mercado consumidor;
IV. rede bancária desenvolvida, por conta da presença de centros de produção de café. 

A organização do espaço industrial brasileiro é, assim, melhor compreendida por meio da atuação de diferentes administrações públicas federais. Algumas administrações merecem destaque: Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, o período compreendido pela Ditadura Militar e, por fim, os governos Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso.

VARGAS E JK

Getúlio Vargas (1930-1945/1950-1954)

Caracterizado pela nacionalização da economia, em que foi adotado o modelo de Substituição das Importações, criando as chamadas indústrias de base necessárias para o impulso de outros ramos industriais. Foram criadas neste período a Companhia Siderúrgica Nacional, importante centro de produção de aço, a Companhia Vale do Rio Doce, atual Vale, empresa responsável pela exploração dos diversos minerais utilizados pelas indústrias e criou a Petrobras, importante produtora de energia. Cabe lembrar, também, a sistematização da Consolidação das Leis Trabalhistas, necessária para a organização das relações de trabalho que vinham sendo estabelecidas no país. 

Juscelino Kubitschek (1956-1961)

JK, por sua vez, participa da organização do espaço industrial brasileiro por meio da internacionalização da economia. Tal prática política abriu espaço para a entrada de capitais (investimentos) estrangeiros, em especial aqueles ligados à indústria automobilística (“motor” da economia). Esse período é marcado pelo tripé da economia: capital estatal alocado em indústrias de base e em investimentos em comunicação, energia e transportes notadamente, ao passo que o capital privado nacional concentrou-se no investimento de indústrias de bens de consumo não duráveis e o capital privado internacional voltado ao desenvolvimento de indústrias de bens de consumo duráveis. O slogan “50 anos em 5” marcou o período em questão, onde foram edificadas altas taxas de crescimento econômico às custas da abertura da dívida externa. 

GOVERNOS MILITARES

Os diversos presidentes que compunham o período militar, entre 1964 e 1985, apresentaram duas características marcantes: modernização da economia e autoritarismo político. A modernização da economia deu-se via aprofundamento da dívida externa, responsável pela experiência do Milagre Econômico (1968-73), quando o Brasil apresentou exorbitantes taxas de crescimento econômico, acima de 10% ao ano.

Ao longo dos governos militares, foram surgindo sinais de desgaste do modelo político-econômico adotado nesse período. A década de 1980 é conhecida, nesse contexto, como “a década perdida”, pois neste período o Brasil vivenciou os maiores índices de inflação, com constantes correções monetárias diárias e retração da atividade industrial.

COLLOR E FHC

A década de 1990 é marcada pela implementação do modelo político-econômico neoliberal na administração pública federal, onde surgem as ondas de privatizações de nossas estatais. Período em que há um processo de desregulamentação da economia por meio da flexibilização das leis trabalhistas, maior abertura do mercado nacional para produtos, capitais e serviços internacionais, além da redução de investimentos em setores sociais e criação de agências reguladoras.

A onda de desconcentração espacial das indústrias que já vinha sendo registrada desde a década de 1970 sofre um efeito catalisador a partir desse período, por meio da chamada Guerra Fiscal, em que cidades em vários pontos do Brasil oferecem incentivos, e até mesmo renúncias fiscais e financiamento do parque industrial de  empresas, no intuito de hospedar empreendimentos.